Secciones: Brasil - Infancia / JuventudTítulo: El futuro de los jóvenes brasileños Texto del artículo:
Boa tarde,
abaixo estou lhe passando dois artigos de jovens brasileiros acadêmicos de direito.
Abraços,
Gerhard Boehme
gerhard@boehme.com.br
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Coitadismo, uma paixão nacional (e continental!)
por Lindolpho Cademartori em 17 de junho de 2005
Resumo: É um erro crasso afirmar que o Brasil é um país “retardatário” na
marcha da História. A verdade é que nós escolhemos a contra-mão e a involução.
O único país do mundo em que o presidencialismo funcionou de forma
satisfatória foi os Estados Unidos da América e ainda assim, o Brasil julgou por
bem abandonar uma sexagenária e estável monarquia parlamentar para abraçar um
regime que vinha fazendo água na América Latina desde as primeiras décadas do
século XIX: a república presidencialista. O federalismo teve que superar a dor
de um parto horrendo durante a Guerra de Secessão (1861-65), para enfim triunfar
e assentar os batentes para a passagem da locomotiva que Paul Johnson definiu
como “uma realização humana sem paralelos”. Enquanto isso, as nações da América
hispânica davam conta de um festival de quarteladas e pronunciamientos, nos
quais um general à frente de uma tropa derrubava um governo que havia sido
constituído exatamente da mesma forma. A participação popular e a atomização das
regiões, em nações onde mesmo o caciquismo era centralista, era virtualmente
inexistente, salvo quando para provocar movimentos separatistas que eram
resolvidos da mesma forma truculenta e incivilizada das lutras fratricidas entre
os hispano-americanos.
No Brasil, a segunda metade do século XIX assistiu a eclosão deliberada da
Guerra do Paraguai por parte de Solano López, em dezembro de 1864, e o desfecho
do conflito serviu tanto para a criação de um ethos identitário no Exército
Brasileiro, quanto para a disseminação do horroroso positivismo do Sr. Comte
adornado pelos espasmos hegelianos do idealismo alemão. A queda do gabinete de
1868, que poderia ter proporcionado uma reforma na estrutura
monárquico-parlamentar e uma aproximação vigorosa do federalismo monárquico que
Maurras preconizaria meio século depois, mais serviu ao crescente republicanismo
no Exército e ao sentimento anti-monárquico, assim como à inflexibilidade
imperial em proceder à descentralização administrativa nas províncias. No
decurso de uma geração, o Império seria demonizado e responsabilizado por todos
os malogros brasileiros, com o proposital esquecimento de que o Brasil Imperial
dispunha da segunda Marinha de Guerra do globo (inferior apenas à esquadra
britânica) e havia sido o responsável pela manutenção da unidade territorial
brasileira. A aurora da república, trazida no fio da espada marcial, seria
acompanhada de golpes, insurreições, mandonismo de caserna e, finalmente, pela
desmilitarização da jovem república, em 1894.
Se o grande feito da Primeira República (1889-1930) foi a realização da
iminente descentralização político-administrativa, seu legado de aproximação
dependente entre elites econômicas e Estado viria a se tornar um dos maiores
entraves à modernização independente da economia brasileira. Nesse sentido, o
recurso dos cafeicultores a mecanismos estatais com vistas à contração artifical
da oferta e à “política de valorização” do café, grosseiramente sistematizada no
Convênio de Taubaté (1906), teria seu indesejado ápice na Revolução de 1930, que
pode ser resumida pela combinação entre o crescente intervencionismo econômico
na República Velha e o “neopositivismo” do Movimento Tenentista. Assim, a
República, que havia sido proclamada para nos livrar da pecha estamental e
belicosa das monarquias européias e nos aproximar do federalismo
norte-americano, teve, 41 anos após sua proclamação, o efeito preciso de nos
igualar às republiquetas de quarteladas da América hispânica.
A herança maldita francesa - O Embaixador José Osvaldo Meira Penna, que é
um dos maiores pensadores brasileiros vivos, sugere que a opção – ou herança –
cultural euro-afrancesada da América Latina é uma das razões do nosso insucesso
sócio-econômico-institucional. A aposta no racional-teoricismo e no coletivismo
franceses responderia, assim, por parte do nosso estatismo, nosso desprezo à
riqueza material e indiferença ao mérito individual. Alain Peyrefitte, que Meira
Penna conheceu, vai ainda mais longe: indaga-se, ao prefácio de seu magistral A
sociedade de confiança, se os motivos de decadência da Europa latina e da
ascendência da Europa reformada não estariam exatamente nas éticas protestante e
católica, em um primeiro estágio, e na concepção binomial Estado-Sociedade no
mundo latino e sua contrapartida nas sociedades germânicas e anglo-saxãs. De
forma bastante sutil, estender-se-ia a defesa da superioridade da cultura
política anglo-saxã em detrimento da cultura política latina.
O que, bem entendido, não deixa de ser verdade. A liberdade, tal como
concebida hoje, é um construto derivado fundamentalmente do Liberalismo clássico
inglês e das Revoluções Inglesa e Americana. A “confiança intra-social” a que
Peyrefitte se refere e que é notada na Grã-Bretanha mais do que em qualquer
outro país do mundo, é um “norte” pelo qual os “países em desenvolvimento” se
orientam. O equilíbrio de poder e a liberdade dos povos foram, nos últimos 200
anos, invariavelmente garantidos pelos britânicos e pelos norte-americanos. A
despeito das oscilações cíclicas e sistêmicas da economia mundial, em um
atestado de verdade parcial às “ondas cíclicas” de Kondratieff, o capitalismo
liberal provou ser o mais libertário, eficiente e próspero sistema de produção
já conhecido no Ocidente.
Logo, ao virar os olhos para a América Latina, o observador se pergunta:
em um subcontinente tão dotado de recursos naturais, sub-povoado e distante dos
principais focos de tensão do mundo, o que foi que deu errado?
O coitadismo - Em todos os países latino-americanos, Brasil incluído, o
Estado precedeu a Nação e quando (e se) estas se formaram, passaram a viver à
sobra e na dependência daquele. O estadocentrismo latino-americano não é, em
parte, uma importação euro-continental, mas elemento genésico na história
latino-americana. Desenvolveu-se aqui uma espécie de proto-totalitarismo (López
no Paraguai, Rosas na Argentina, Santa Ana no México, quase todos os
“presidentes” na Bolívia) nativo que, combinado à autoctonia pedante dos povos
indígenas e ao ressentimento expiatório em relação às nações ricas, culminou no
dependentismo e no terceiro-mundismo da América Latina. O chauvinismo –
francesíssimo! - das elites e o olhar de desprezo às “virtudes provincianas”
observadas por Tocqueville nos EUA, completam o caldo de pobreza de espírito e,
alçadas ao poder com o apoio – consciente ou não – das massas, tais elites
emulam os livrinhos de Lênin e dão vida a uma idéia política genuinamente
latino-americana: o coitadismo.
O coitadismo é uma variante parcial do argumento-base de Ortega y Gasset
em A rebelião das massas. Os indivíduos, tolhidos pelas elites estatistas e
salvacionistas na direção do Estado, vêem a possibilidade de um projeto de vida
inspirado na satisfação individual frustrada pela intervenção do Estado em
virtualmente todas as esferas da vida. Impossibilitado de seguir seu próprio
curso, o indivíduo, vazio de aspirações, toma como seu o sonho dos demais
indivíduos, devidamente massificados e, ao invés de procurar a realização dos
mesmos, passam a exigi-los do Estado-provedor, criando uma situação de
infantilização dos homens e uma cultura política onde indivíduos são reduzidos a
incapazes tutelados, sem qualquer iniciativa individual que não a de engrossar
uma manifestação coletiva que exige algo do Estado.
Outro não é o contexto em que se encontram Brasil, Bolívia, Argentina e
Equador, entre outros. A destituição de (mais) um presidente em um país que
detém o recorde de maior números de golpes de Estado do globo, a transformação
de uma nação petrolífera em um Estado totalitário por parte de um caudilhote
dado a passos de ganso, a tentativa de sabotagem de um bloco comercial e a
inveja argentina em relação ao Brasil, o golpe parlamentar contra o presidente e
a desordem social no Equador e o estupro da República no Brasil, por parte de
Roberto Jefferson, José Dirceu e da própria leniência do Presidente da
República, apontam para isso. A expiação da culpa por meio de acusações às
nações ricas e industrializadas, as inúteis tentativas de equacionar os
problemas de causas internas por meio de esforços cooperativos em organizações
internacionais e a recusa em se proceder à reinvenção do Estado e reeducação
político-cultural das sociedades latino-americanas, perfazem a tríade ativa do
problema. As repúblicas latino-americanas só são repúblicas no que tange à
designação: de facto, são feudos controlados por elites patrimonialistas ou
descampados incivilizados onde a desordem grassa e a violência motivada pela
inveja ao sucesso alheio está, na teoria ou na prática, na ordem do dia.
Passando por uma manifestação grevista por parte de alguns servidores
públicos, um grito de ordem me pareceu sintetizar as causas do fracasso
brasileiro. A líder da passeata bradou “É a luta de classes acontecendo, (...)
são os trabalhadores exigindo seus direitos desse Estado burguês!”. A idéia que
imediamente vem à mente é a de que, porquanto a História toma o rumo do leste, a
locomotiva brasileira – e, por extensão, latino-americana – vira a oeste. É um
erro crasso afirmar que o Brasil é um país “retardatário” na marcha da História.
Isso significaria que nós, embora atrasados, procurávamos acompanhar o resto do
mundo. A verdade é que nós escolhemos a contra-mão e a involução.
Lindolpho Cademartori é acadêmico do 5° ano de Direito na Universidade
Federal de Goiás (UFG), colunista da Revista Autor (www.revistaautor.com.br) e
d´O Debatedouro (www.odebatedouro.com.br).
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Tirem esse governo do meu bolso
Diogo Costa
Estudante de Direito
Somos todos funcionários públicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário, 41,60% de tudo o que foi produzido no País nos
primeiros três meses de 2005 foi tomado pelo Estado em forma de impostos. Neste
ano, trabalharemos 4 meses e 20 dias apenas para o governo. Ainda que muitos não
tenham os privilégios da estabilidade e da irredutibilidade salarial, somos
todos funcionários públicos.
Os impostos se tornaram tão lucrativos para o Estado brasileiro que, como todo
bom negócio, foram expandidos cada vez mais. De 1985 a 2003 o governo aumentou a
carga tributária de 20,8% para 35,5% do PIB. No mesmo período, o Chile diminuiu
seu apetite tributário de 19,8% para 18,1% do PIB. Talvez isso ajude a explicar
porque a economia chilena tem crescido numa média de 5,5% nos últimos vinte
anos.
Intriga pensar como a população brasileira tem aceitado tão mansamente sua
escravização progressiva. Nos últimos vinte anos, praticamente dobrou-se o
número de dias trabalhados para o Estado. Cadê a revolta? Será que o governo é
esperto o suficiente para arrancar nosso dinheiro sem que nos sintamos roubados?
Se estivesse vivo, o economista italiano Amilcare Puviani diria que sim.
Apesar de pouco conhecido (e de ter nome de plano de saúde), Amilcare Puviani
foi certeiro em sua previsão econômica. Sugeriu, há mais de cem anos, uma lista
de estratégias que o governo utilizaria se quisesse aumentar sua receita ao
máximo sem que a população se desse conta. São elas:
1. O uso de tributação indireta, para que os impostos fiquem embutidos no preço
da mercadoria.
2. Inflação, pela qual o Estado aumenta sua renda reduzindo o valor do dinheiro
de todos.
3. Empréstimos compulsórios que retardam a tributação necessária.
4. Impostos sobre bens supérfluos e de luxo, onde o incômodo do imposto é
anestesiado pelo entusiasmo de uma compra especial.
5. Impostos “temporários” emergenciais, que continuam existindo depois de
desaparecida a emergência.
6. Tributos que exploram conflitos sociais, colocando impostos mais altos sobre
grupos impopulares, como os ricos.
7. A ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos.
8. Dividir o total do fardo tributário em pequenas doses através dos meses ao
invés de em um só montante anual.
9. Impostos em que a incidência exata não pode ser prevista antecipadamente,
mantendo, assim, o contribuinte despercebido do quanto ele está pagando.
10. Camuflar o processo orçamentário através de uma legislação complexa demais
para o público gastar seu tempo decifrando-a.
11. Generalizar em categorias os gastos, tais como “saúde”, “educação”
“cidadania”, para dificultar o acesso aos componentes individuais do orçamento.
Depois de assinalar um X ao lado de cada uma dessas artimanhas, não seria
exagerado concluir que o Estado brasileiro agiu intencionalmente ao escorregar
seus dedos para dentro do nosso bolso. Não só o Brasil, mas vários outros países
adotaram as estratégias mencionadas ao longo do século XX. Ao que tudo indica,
quem tinha razão era o Jefferson. O Thomas, por favor, que disse que “o
progresso natural das coisas é a liberdade sucumbir e o governo aumentar”.
Reverter esse impiedoso progresso, entretanto, significa contrariar os
interesses dos inúmeros beneficiários de um Estado gatuno. Enquanto advoga-se
ser necessária uma diminuição de impostos e gastos do governo, ninguém se atreve
a colocar o sino no gato. Para os políticos, mexer com os interesses dos grupos
que se alimentam da obesidade estatal pode significar suicídio eleitoral.
Ficamos enrolados na “grande fiação, pela qual todos tentam viver às custas de
todos os outros”, como Frédéric Bastiat definiu o Estado em 1848.
As reformas para diminuir a voracidade estatal se mostram impopulares porque os
privilégios concedidos pelo governo concentram-se em cada grupo, mas seus custos
são difusos por toda a sociedade. É muito mais vantajoso buscar privilégios
estatais do que jogar contra. Se a Varig pede ao governo 300 milhões de dólares,
por exemplo, cada contribuinte será lesado em torno de dois dólares, apenas. Por
dois dólares, o cidadão descontente com o privilégio não vai a Brasília almoçar
com políticos, carregando seu apoio e milhares de dólares em lembrancinhas. Mas
a Varig vai. Ou, ainda melhor, manda outros políticos irem. Algumas centenas de
milhares de dólares é mixaria para quem tenta abocanhar 300 milhões.
Claro que nem todo o dinheiro é desviado para interesses privados definidos. A
maior parte sustenta a disseminada prodigalidade estatal. Ainda assim, é difícil
convencer a população que todo mundo sai perdendo desse jogo. Mesmo os
contribuintes que adorariam ver uma diminuição nos seus impostos, rejeitariam
uma redução dos gastos relacionados com seus interesses próprios, seja sua
classe profissional, ou sua cidade.
Somos assim: queremos sempre pagar menos e receber mais, comprar barato e vender
caro. A prática dessa premissa movimenta o mercado enriquecendo a sociedade, mas
eletrocuta a economia quando alimentada pela fiação estatal. Através do mercado,
enriquece quem produz mais, quem serve melhor à sociedade. Já na política, o
enriquecimento de um significa o custo de todos. Quanto mais serviços cabíveis à
iniciativa privada deixarmos para a política, mais prejudiciais e conflituosos
serão nossos interesses próprios. O enriquecimento generalizado só virá quando
diminuirmos a arrecadação e os gastos governamentais. Afinal, se nos tornamos
cada vez mais funcionários públicos, quem é que vai sobrar para pagar nosso
salário?
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"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda".
(Gerhard Erich Boehme)
Artículo de www.profesionalespcm.org insertado por: El administrador web - Fecha: 12/07/2005 - Modificar
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